24/08/2025 08:24

Baixa Definitiva
24/08/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001458-03.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: GUSTAVO JOSE DA SILVA LAUDELINOADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)ADVOGADO(A): FABIANA GERVASIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ247072)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, inicisos VI e VIII do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/09, S.512 do STF e S.105 do STJ). Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (Eproc).

Intimem-se.
05/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:45

Extinto o processo por desistência
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição
04/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/04/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 22:30

Juntada de Petição
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:21

Determinada a intimação
24/04/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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