12/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:05

Determinada a intimação
11/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007718-35.2021.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FERNANDA FREIRE POLICARPOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Determinada a intimação
09/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:06

Determinada a intimação
10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:23

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
19/12/2024 15:03

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
19/12/2024 15:03

Despacho
19/12/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 04:57

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
19/09/2024 22:47

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
19/09/2024 22:47

Despacho
19/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:05

Determinada a intimação
01/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:11

Determinada a intimação
08/05/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:42

Determinada a intimação
09/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 14:49

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
29/08/2023 13:11

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
29/08/2023 13:11

Despacho
28/08/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:30

Determinada a intimação
21/07/2023 17:38

Juntada de Petição
07/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:47

Determinada a intimação
24/03/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 23:52

Juntada de Petição
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/01/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:00

Determinada a intimação
25/01/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
24/01/2023 13:45

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2022 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/10/2022 20:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/10/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 22:22

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 13:57

Conclusos para julgamento
25/08/2022 23:29

Determinada a intimação
11/05/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 13:14

Determinada a intimação
13/01/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 10:20

Determinada a citação
16/12/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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