10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006043-05.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: ALESSANDRO SCHUMACKER CAMPOSADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51691320620254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51691312120254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51691312120254029666/TRF (ALESSANDRO SCHUMACKER CAMPOS)
22/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-85
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006043-05.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: ALESSANDRO SCHUMACKER CAMPOSADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
04/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-85
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006043-05.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO SCHUMACKER CAMPOSADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o requerimento do evento 39, EXECUMPR1 foi apresentado antes da expedição do requisitório de pagamento e considerando que o contrato de honorários foi devidamente anexado ao feito (evento 39, CONHON3), defiro o destaque do montante da condenação da parcela relativa aos honorários advocatícios.

Prossiga-se conforme as determinações remanescentes do evento 42, DESPADEC1.
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:11

Determinada a intimação
30/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição
11/06/2025 14:48

Juntada de Petição
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:20

Determinada a intimação
05/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição
15/04/2025 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO01
15/04/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/02/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/02/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 18:01

Juntada de Petição
21/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 15:31

Juntada de Petição
17/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
30/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2024 14:59

Juntada de Petição
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:13

Determinada a citação
18/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:07

Juntada de Petição
02/10/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:40

Determinada a intimação
09/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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