05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 545
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 553
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 553
15/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 554
15/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 554
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 553
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090106-84.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): ZULEICA DE FARIAS SILVA (OAB RJ145840)ADVOGADO(A): GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (OAB RJ154146) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
14/08/2025 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 10:38

Decisão interlocutória
14/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 545
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 546
13/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 546
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 545
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090106-84.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): ZULEICA DE FARIAS SILVA (OAB RJ145840)ADVOGADO(A): GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (OAB RJ154146) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
12/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:23

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 10:14

Decisão interlocutória
29/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539
28/07/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539
21/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:13

Despacho
19/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065563-75.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 48, 65
15/04/2024 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065563-75.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
07/02/2024 12:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655637520234025101/RJ
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 526
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
18/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 527
18/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527
14/10/2023 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2023 13:48

Decisão interlocutória
14/10/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 516
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 509
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509
27/09/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517
27/09/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
25/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 11:04

Decisão interlocutória
21/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
21/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
19/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 14:18

Despacho
19/09/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 504
27/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504
17/08/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 11:24

Despacho
17/08/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 459
09/08/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2023 12:48

Despacho
09/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2023 18:36

Despacho
13/07/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 489
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
16/06/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 489
16/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:04

Despacho
16/06/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
16/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
14/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 16:42

Despacho
12/06/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655637520234025101
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 457
25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 474
10/05/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 466
09/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
05/05/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458
05/05/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
03/05/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 452
29/04/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
27/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:49

Expedição de ofício
26/04/2023 18:22

Despacho
26/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 13:49

Juntada de Petição
26/04/2023 12:08

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/04/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 09:31

Decisão interlocutória
26/04/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 451 e 452
14/04/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:46

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 15:04

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 14:25

Juntada de Petição
14/02/2023 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 424, 425 e 426
10/02/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/02/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 421 e 427
04/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346, 368 e 392
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 380, 381 e 382
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 424, 425 e 426
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
27/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367 e 383
26/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356, 357 e 358
23/01/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
19/01/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 422 e 428
19/01/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
19/01/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
19/01/2023 15:54

Expedição de ofício
19/01/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:14

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 17:13

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 16:10

Juntada de Petição
12/01/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 394
10/01/2023 09:14

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 394
27/12/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384 e 393
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391 e 393
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382 e 384
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
16/12/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 15:04

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 15:02

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 14:59

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 14:56

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 13:17

Expedição de ofício
16/12/2022 13:17

Expedição de ofício
16/12/2022 13:17

Expedição de ofício
16/12/2022 13:17

Expedição de ofício
16/12/2022 13:17

Expedição de ofício
16/12/2022 13:17

Expedição de ofício
16/12/2022 12:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:13

Juntada de Certidão
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 323 e 359
16/12/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356, 357 e 358
15/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 18:31

Decisão interlocutória
15/12/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:56

Juntada de Petição
12/12/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
09/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
09/12/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
08/12/2022 09:01

Juntada de Petição
07/12/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
07/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:53

Despacho
07/12/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 09:59

Juntada de Petição
06/12/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
05/12/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
05/12/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Decisão interlocutória
05/12/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
02/12/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
02/12/2022 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
01/12/2022 15:22

Expedição de ofício
01/12/2022 15:22

Expedição de ofício
01/12/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:58

Decisão interlocutória
01/12/2022 12:11

Expedição de ofício
01/12/2022 12:11

Expedição de ofício
01/12/2022 12:11

Expedição de ofício
01/12/2022 12:11

Expedição de ofício
01/12/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 11:23

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:12

Juntada de Petição
01/12/2022 08:57

Juntada de Petição
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
29/11/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 321
23/11/2022 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
22/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:54

Expedição de ofício
22/11/2022 15:47

Expedição de ofício
22/11/2022 15:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015608220214025101/RJ
22/11/2022 15:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037663520224025101/RJ
22/11/2022 15:11

Decisão interlocutória
22/11/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321
22/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 15:04

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 14:57

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2022 12:56

Expedição de ofício
22/11/2022 12:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
21/11/2022 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 309
21/11/2022 14:07

Despacho
21/11/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 295
18/11/2022 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 310
18/11/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310
18/11/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309
18/11/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 18/11/2022 14:51:55)
18/11/2022 14:31

Juntada de Petição
17/11/2022 19:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
17/11/2022 19:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
17/11/2022 18:13

Despacho
17/11/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:55

Juntada de Petição
17/11/2022 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 300
17/11/2022 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 297
17/11/2022 13:38

Juntada de Petição
16/11/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300
16/11/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 297
16/11/2022 15:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
16/11/2022 15:02

Juntada de Petição
16/11/2022 13:03

Juntada de Petição
16/11/2022 10:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
15/11/2022 18:38

Juntada de Petição
10/11/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 17:43

Decisão interlocutória
10/11/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:28

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
10/11/2022 16:24

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
10/11/2022 15:40

Juntada de Petição
10/11/2022 15:22

Juntada de Petição
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264, 266 e 267
07/11/2022 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50115478520224020000/TRF2
05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 268
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 266 e 267
24/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 13:47

Despacho
24/10/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 272
24/10/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272
21/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
21/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
20/10/2022 14:40

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
18/10/2022 17:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
18/10/2022 16:41

Expedição de Edital - leilão
18/10/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
17/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:18

Despacho
17/10/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
30/09/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
21/09/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 07:38

Despacho
21/09/2022 07:35

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
14/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
08/09/2022 14:24

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50115478520224020000/TRF2
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
19/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:15

Decisão interlocutória
19/08/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
12/08/2022 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50115478520224020000/TRF2
10/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:45

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
19/07/2022 22:11

Juntada de Petição
18/07/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
18/07/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
15/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:26

Decisão final em incidente indeferido
15/07/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
14/07/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
12/07/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 11:58

Decisão interlocutória
12/07/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
22/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
16/06/2022 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
08/06/2022 14:43

Juntada de Petição
07/06/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
07/06/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
07/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
06/06/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:33

Decisão final em incidente indeferido
06/06/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
01/06/2022 19:38

Juntada de Petição
31/05/2022 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 11:54

Decisão interlocutória
31/05/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
12/05/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 14:10

Despacho
12/05/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 12:52

Juntada de Petição
03/05/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/05/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:35

Determinada a intimação
25/04/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
07/12/2021 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 185
17/11/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
11/11/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 190
11/11/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/11/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/11/2021 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/11/2021 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 14:13

Decisão interlocutória
10/11/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2021 16:59

Juntada de Petição
08/11/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/11/2021 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA
05/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:32

Juntada de Petição
03/11/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/11/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/10/2021 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/10/2021 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2021 08:33

Decisão interlocutória
30/10/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 14:55

Juntada de Petição
29/10/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/10/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/10/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/10/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2021 14:02

Expedição de ofício
15/10/2021 17:15

Juntada de Petição
15/10/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2021 17:11

Decisão interlocutória
15/10/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 16:39

Juntada de Petição
15/10/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/10/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/10/2021 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 11:58

Decisão interlocutória
14/10/2021 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/09/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/09/2021 13:17

Despacho
29/09/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/09/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/09/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021 17:37

Despacho
28/09/2021 15:50

Juntada de Petição
28/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/09/2021 17:20

Juntada de Petição
27/09/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/09/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/09/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/09/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 130
13/09/2021 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/09/2021 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 15:09

Despacho
13/09/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/09/2021 20:10

Juntada de Petição
10/09/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 17:04

Despacho
09/09/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012826-03.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
09/09/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/09/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/09/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/09/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/09/2021 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/08/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/08/2021 14:13

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 13:29

Expedição de Edital
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/08/2021 16:26

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 11:28

Despacho
30/08/2021 09:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2021 15:15

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:01

Despacho
25/08/2021 09:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/08/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2021 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2021 12:10

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 11:55

Decisão interlocutória
20/08/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 11:16

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 17:00

Decisão interlocutória
17/08/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/08/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/08/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 16:13

Despacho
13/08/2021 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012826-03.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
13/08/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/07/2021 12:10

Juntada de Certidão
05/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:59

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:08

Juntada de Certidão
21/04/2021 14:27

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/03/2021 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/02/2021 16:46

Juntada de Certidão
29/01/2021 07:10

Juntada de Certidão
04/01/2021 07:10

Juntada de Certidão
31/12/2020 14:54

Juntada de Certidão
31/12/2020 14:50

Juntada de Certidão
31/12/2020 14:44

Juntada de Certidão
31/12/2020 14:42

Juntada de Certidão
31/12/2020 14:42

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:45

Juntada de Certidão
07/11/2020 06:00

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50128260320204025101/RJ
25/10/2020 07:23

Juntada de Certidão
30/09/2020 22:32

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50128260320204025101/RJ
27/09/2020 16:42

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/08/2020 07:40

Juntada de Certidão
25/07/2020 10:34

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:57

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 34
02/07/2020 11:02

Juntada de Certidão
21/06/2020 10:35

Juntada de Certidão
10/06/2020 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
03/06/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
22/04/2020 08:27

Juntada de Certidão
28/03/2020 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/03/2020 20:22

Juntada de Certidão
13/03/2020 20:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/03/2020 17:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/03/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
12/03/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
12/03/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
06/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 13:02

Despacho/Decisão - de Expediente
03/03/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 18:16

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 18 Número: 50128260320204025101
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/02/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente
14/02/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 18:26

Juntada de Petição
13/02/2020 18:25

Juntada de Petição
13/02/2020 18:23

Juntada de Petição
05/02/2020 11:52

Juntada de Certidão
09/01/2020 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/01/2020 14:58

Juntada de Certidão
07/01/2020 14:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/12/2019 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 12:24

Juntada de Certidão
29/11/2019 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 12:47

Juntada de Certidão
18/11/2019 12:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/11/2019 20:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/11/2019 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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