11/09/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001851-40.2025.4.02.5102/RJAUTOR: CLAUDIA REGINA DUQUE ESTRADAADVOGADO(A): NILTON DA SILVA BRITO (OAB RJ058372)SENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no despacho que recebeu a petição inicial.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
19/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:04

Conclusos para julgamento
29/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 19:58

Determinada a citação
11/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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