11/09/2025 19:54

Despacho
10/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:07

Determinada a intimação
03/09/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056745-03.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JACIARA BERTHOLDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
30/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010389020254020000/TRF2
10/04/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010389020254020000/TRF2
03/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:06

Despacho
07/03/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:27

Juntada de Petição
31/01/2025 21:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010389020254020000/TRF2
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
30/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 16:21

Juntada de Petição
30/01/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50010389020254020000/TRF2
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Determinada a intimação
29/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 19:45

Juntada de Petição
13/11/2024 19:45

Juntada de Petição
06/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:07

Determinada a intimação
11/10/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:58

Determinada a intimação
20/09/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:39

Determinada a citação
02/08/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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