04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001690-41.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) PROCESSO CIVIL.

RECURSO INADEQUADO.

SENTENÇA TERMINATIVA. autora faleceu e não houve habilitação de dependentes.

ENUNCIADO 18/TRRJ. não houve negativa de jurisdição.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do presente recurso, ante sua inadequação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001690-41.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 21/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 173
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:42

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
26/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:02

Determinada a intimação
19/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:26

Determinada a intimação
26/11/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:53

Juntada de Petição
25/11/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 14:30:40)
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:39

Determinada a intimação
29/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:01

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/09/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:38

Juntado(a)
05/09/2023 22:28

Juntada de Petição
05/09/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/09/2023 20:14

Determinada a intimação
01/09/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/05/2023 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:02

Juntado(a)
27/05/2023 14:39

Juntada de Petição
27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/03/2023 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Data: 11/05/2023 às 09:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUN
23/03/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 08:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:31

Decisão interlocutória
03/03/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/03/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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