09/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/09/2025 17:43

Determinada a intimação
09/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 03/09/2025 12:43:08)
28/08/2025 22:20

Juntada de Petição
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031697-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO SOARES DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) DESPACHO/DECISÃO evento 47, PET1: indefero o pedido de realização de nova perícia em neurologia, tendo em vista que a perita, Dra.

Thais Oliveira Ferreira, tem especialização necessária para avaliar as condições da enfermidade do autor, sendo profissional respeitável e de inteira confiança do Juízo.

Ressalto que a Lei nº 14.331/2022 limita a uma única perícia médica a ser realizada nas ações em que o INSS for parte.

Assim sendo, informe se deseja arcar com os custos da referida perícia, cujos honorários periciais são fixados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos do art. 25 da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, conforme Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02. de 16 de dezembro de 2024, devendo, em caso positivo, efetuar depósito judicial em conta à disposição deste Juízo, perante a Caixa Econômica Federal, através do link: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/servicos-caixa/servicos-judiciarios/Paginas/default.aspx, no prazo de dez dias.
08/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:39

Despacho
07/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031697-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: PAULO SOARES DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 30/07/2025 - CONTESTAÇÃO
30/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
24/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 10:24

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 17, 18 e 19
12/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SOARES DA CONCEICAO <br/> Data: 02/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
12/05/2025 16:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:30

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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