TRF2 - 5008986-59.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2022 16:48
Baixa Definitiva
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23/03/2022 16:48
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022
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23/03/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2022 14:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01057391420154025118/RJ
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21/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 10:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008986-59.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FORT LUB INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA AGRAVADO: JULIANA BRANDAO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264
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19/08/2020 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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19/08/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2020 11:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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05/08/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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21/07/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2020 12:09
Lavrada Certidão
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21/07/2020 10:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/07/2020 10:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2020 10:31
Despacho/Decisão - Interlocutória
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20/07/2020 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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