14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004151-76.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JAQUELINE CORREA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-63 processada no TRF2 com o no. 51717476620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-63 processada no TRF2 com o no. 51717468120254029666/TRF (VICTOR TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-63 processada no TRF2 com o no. 51717468120254029666/TRF (JAQUELINE CORREA SILVA)
29/08/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-63
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004151-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JAQUELINE CORREA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-63
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 09:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:51

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:01

Despacho
10/07/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 19:43

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 13:45

Homologada a Transação
19/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 12:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE CORREA SILVA <br/> Data: 31/01/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: M
16/10/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 22:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 10:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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