16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 18:00

Juntada de Petição
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5065194-47.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SOLAR DO OESTE IIADVOGADO(A): YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151)ADVOGADO(A): JOSE RONALDO CARVALHO SADDI FILHO (OAB PR094222)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAArt. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Assim, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 38) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
27/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5065194-47.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos no evento 33, nos termos do parágrafo 2º do art.1.023 do CPC.

Após, voltem conclusos.

P.I.
14/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:11

Despacho
14/08/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
05/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5065194-47.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SOLAR DO OESTE IIADVOGADO(A): YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151)ADVOGADO(A): JOSE RONALDO CARVALHO SADDI FILHO (OAB PR094222)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio-autor as cotas condominiais vencidas, bem como as vincendas não pagas no curso do processo, referentes ao apartamento 403 ? bloco 08, pertencente ao Condomínio Solar do Oeste II. Deverão incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária incidentes desde a data de cada parcela vencida, além da multa de 2% sobre o valor do débito, prevista no Art. 1336, § 1º do Código Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 17:57:16)
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição
29/05/2025 17:19

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50858918920244025101/RJ
12/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:10

Despacho
24/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 16:42

Juntada de Petição
24/10/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/10/2024 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085891-89.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
22/10/2024 22:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 8 Número: 50858918920244025101
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
04/10/2024 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 19:50

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:24

Determinada a intimação
28/08/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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