24/03/2025 12:11

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/01/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2025 11:56

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
21/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/12/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 15:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009416-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MAVIO ROBERTO CORREIA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
12/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00 Sequencial: 263
12/11/2024 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/10/2024 14:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
09/10/2024 21:54

Recebidos os autos do STJ
17/01/2023 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/01/2023 18:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Decisão interlocutória
11/01/2023 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/01/2023 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/01/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/11/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial não admitido
08/11/2022 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/11/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009416-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 382) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MAVIO ROBERTO CORREIA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 382
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/08/2022 11:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
10/08/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2022 13:01

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2022 21:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2022 21:24

Determinada a intimação
05/07/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/07/2022 11:02

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
04/07/2022 23:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00