STJ - 5009416-40.2022.4.02.0000

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 265257/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0265257 - AgInt no AREsp 2277804 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265257/2024 - AgInt no AREsp 2277804/RJ

05/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 549915/2024 - RtPaut

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549915 - RtPaut no AREsp 2277804 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00549915 - RtPaut no AREsp 2277804

02/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 13:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 549915/2024

28/06/2024 12:42

Protocolizada Petição 549915/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/06/2024

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265257/2024 - AgInt no AREsp 2277804/RJ

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275311/2024

11/04/2024 16:05

Protocolizada Petição 275311/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 265257/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265257/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 265257/2024

09/04/2024 13:31

Protocolizada Petição 265257/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024 20:20

Conhecido o recurso de MAVIO ROBERTO CORREIA e provido

13/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/03/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/01/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO