TRF2 - 5005108-02.2023.4.02.5116

25/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 15:24

Determinada a intimação

09/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024 09:12

Juntada de Petição

15/03/2024 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 14:37

Despacho

24/02/2024 03:24

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024 03:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

16/02/2024 12:15

Juntada de Petição

15/02/2024 15:06

Juntada de Petição

15/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:32

Decisão interlocutória

07/02/2024 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 15:32

Juntada de Petição

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2023 13:29

Juntada de Petição

27/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/11/2023 15:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/11/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

14/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023 12:45

Juntada de Petição

10/11/2023 14:35

Juntada de Petição

10/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:39

Julgado procedente o pedido

16/10/2023 15:00

Conclusos para julgamento

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023 13:18

Juntada de Petição

02/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 17:02

Determinada a intimação

01/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 14:06

Distribuído por sorteio