TRF2 - 5001589-22.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/08/2022 16:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/08/2022 07:30
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/07/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001589-22.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 902) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 902
-
10/05/2022 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/03/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 11:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001589-22.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 703
-
02/10/2020 15:35
Juntada de Petição
-
02/10/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010919-36.2019.4.02.5001
Sebastiao Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2019 13:28
Processo nº 5016499-67.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Juliana Teixeira Hilario
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2021 17:31
Processo nº 5048262-57.2019.4.02.5101
Francisco Valadares Povoa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 16:36
Processo nº 5000852-72.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Tcg Terminal de Cargas Gerais LTDA
Advogado: Fernando Antonio Santos Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 15:17
Processo nº 5028167-06.2019.4.02.5101
Max Nelson Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 13:47