16/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006403-86.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JAMILTON DOS SANTOS FIGUEIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-29
03/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006403-86.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JAMILTON DOS SANTOS FIGUEIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:39

Despacho
17/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 11:37

Juntada de Petição
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:10

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/12/2024 12:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/11/2024 15:30. Refer. Evento 26
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/11/2024 15:30
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Despacho
26/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Despacho
12/04/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 18:31

Determinada a citação
08/12/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Determinada a intimação
27/10/2023 15:55

Alterado o assunto processual
27/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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