TRF2 - 5027549-02.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 117
-
29/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
26/08/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027549-02.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: JORGE LUIZ SOUZAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALYNE DOS SANTOS IGLEZIASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 25/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 106 - 25/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
25/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 16:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/08/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
25/08/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
25/08/2025 15:56
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
25/08/2025 15:56
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
22/08/2025 15:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES010321
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/08/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
05/08/2025 16:07
Juntada de Petição
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
05/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027549-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JORGE LUIZ SOUZAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 92: Intimem-se os beneficiários para informarem nos autos, caso queiram, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.
Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, o alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco.
Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.
Após, retornem os autos para extinção.
Intimem-se. -
04/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:19
Determinada a intimação
-
01/08/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 04:32
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000753-97.2024.4.02.9388/TRF (JORGE LUIZ SOUZA)
-
22/04/2024 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/03/2024 22:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002091-32.2024.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/03/2024 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/03/2024 15:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50007539720244029388/TRF2
-
07/03/2024 18:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007539720244029388/TRF2
-
07/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/02/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:28
Determinada a intimação
-
22/02/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2024 15:31
Juntada de Petição
-
19/02/2024 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50020913220244029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
17/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50007539720244029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
17/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50007539720244029388/TRF (JORGE LUIZ SOUZA)
-
09/02/2024 11:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-10
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/01/2024 13:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-10
-
22/01/2024 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 09:02
Juntada de Petição
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 21:50
Determinada a intimação
-
17/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 14:34
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
05/09/2023 15:10
Despacho
-
05/09/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 11:12
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/07/2023 22:13
Determinada a intimação
-
11/07/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 17:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
11/07/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 16:30
Determinada a intimação
-
15/06/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2023 17:16
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2022 19:02
Conclusos para julgamento
-
28/04/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 17:30
Determinada a intimação
-
18/02/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/10/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 15:09
Determinada a citação
-
29/07/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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