TRF2 - 5008251-70.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:38
Juntada de Petição
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13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008251-70.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELMA MARTINS BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.
Trata-se de procedimento de tutela antecipada em caráter antecedente em que a requerente pleiteou autorização para embarque internacional.
O feito foi remetido para o Plantão Judiciário no dia 13/08/2025 às 19:56:21 foi concedida a medida pleiteada. À Secretaria para alterar a classe processual para "Tutela Antecipada em Caráter Antecedente" e substituir o polo passivo da relação processual na autuação para que passe a constar somente União - AGU. Intime-se a União para interpor recurso, se quiser.
Intime-se a parte autora.
Não recorrida pela União, a decisão tornar-se-á estável (art. 304, §4°, do CPC), caso em que o processo será extinto, sem julgamento do mérito.
Havendo recurso, intime-se novamente a parte autora para aditar o pedido, nos termos do art. 303, §1°, I, do CPC. -
20/08/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 10:43
Despacho
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19/08/2025 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Tutela Antecipada Antecedente
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19/08/2025 16:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
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19/08/2025 16:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2025 08:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008251-70.2025.4.02.5102 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025. -
14/08/2025 07:42
Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO10
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2025 00:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2025 23:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2025 23:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2025 23:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2025 22:44
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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13/08/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 22:36
Despacho
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13/08/2025 22:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 21:41
Juntado(a)
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13/08/2025 21:27
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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13/08/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2025 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2025 21:10
Juntada de Certidão
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13/08/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 20:45
Concedida a tutela provisória
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13/08/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 19:56
Remetidos os Autos - RJRIO10 -> PLANTAO
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13/08/2025 19:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO10F)
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13/08/2025 19:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2025 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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