19/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017754-62.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: MILTON JEFFERSON DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:17

Juntada de Petição
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 15:46

Determinada a intimação
24/03/2025 21:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 21:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/12/2024 17:10

Juntada de Petição
19/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 07:58

Conclusos para julgamento
17/03/2024 18:27

Despacho
09/01/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 11:42

Despacho
13/10/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 12:39

Despacho
21/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:56

Determinada a citação
18/09/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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