10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112524320254020000/TRF2
18/08/2025 20:07

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, RECEBO a emenda à inicial (ev. 9).

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Intimem-se as partes acerca deste decisum.

Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Após, cumpra-se a parte final da decisão contida no evento 4.
14/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:02

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição
12/08/2025 19:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50112524320254020000/TRF2
12/08/2025 19:24

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pleiteada.

Ciência à parte autora.

Cite-se.

Deverá a PRF, no prazo para contestação, apontar as provas que pretende produzir e juntar as que possuir, inclusive cópia integral do processo administrativo que ensejou o AI questionado nestes autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruírem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá especificar as provar que deseja produzir, justificando a sua pertinência.

Cumpra-se.
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:54

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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