17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008077-75.2024.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ179700)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
03/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008077-75.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01343436520174025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ179700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 31 - 04/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
29/08/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 10:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
29/08/2025 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
31/07/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008077-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ179700) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 24
05/06/2025 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
04/06/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
17/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:41

Juntado(a)
18/07/2024 17:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
18/07/2024 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
18/07/2024 16:17

Determinada a citação
18/07/2024 11:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
18/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
21/06/2024 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
20/06/2024 19:15

Despacho
20/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB20)
20/06/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
20/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:36

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/06/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/06/2024 14:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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