08/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006989-31.2025.4.02.5120/RJAUTOR: OTAVIO COSTA ALVES REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476)AUTOR: GABRIELLE DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 505 e 485, VI do CPC/2015.

Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários haja vista não ter se aperfeiçoado a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I.
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006989-31.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: OTAVIO COSTA ALVES REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476)AUTOR: GABRIELLE DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476) DESPACHO/DECISÃO O feito foi redistribuído a este Juízo em virtude do mecanismo de equalização, previsto na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, que assim dispõe: Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio. §1º Não serão redistribuídas as ações civis públicas, inclusive as ações de improbidade administrativa, as ações de usucapião, as ações de desapropriação, as ações possessórias, as ações populares, os processos que tratem de matéria de saúde pública, de vícios construtivos, de pensão por morte e de benefícios rurícolas. §2º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a redistribuição do processo por equalização possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual o processo tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. (...) Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição. Isto posto, intimem-se as partes para ciência da redistribuição e manifestação de concordância, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
12/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/08/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Determinada a intimação
08/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO17F)
08/08/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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