18/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007035-45.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIANI CASSARO TREVIZANIADVOGADO(A): GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO (OAB ES018352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/09/2025 - Juntado(a)
14/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-81
19/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007035-45.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIANI CASSARO TREVIZANIADVOGADO(A): GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO (OAB ES018352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 19:49

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:10

Determinada a intimação
23/05/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:01

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
18/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
19/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 08:33

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:36

Determinada a intimação
07/12/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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