TRF2 - 5006859-36.2023.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006859-36.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: ATAIDE RAMOS FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/09/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 51717338220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 51717329720254029666/TRF (VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO)
-
31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 51717329720254029666/TRF (ATAIDE RAMOS FERREIRA JUNIOR)
-
29/08/2025 16:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-73
-
23/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006859-36.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ATAIDE RAMOS FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 05/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
05/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 12:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-73
-
01/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
24/07/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
24/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:46
Despacho
-
07/05/2025 07:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 08:45
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
22/03/2025 22:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/03/2025 22:52
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
19/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:19
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 09:32
Juntada de Petição
-
22/01/2025 14:56
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/01/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 15:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/01/2025 12:43
Juntada de Petição
-
17/12/2024 08:09
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:20
Juntada de Petição
-
20/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/10/2024 16:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/07/2024 13:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 08:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/07/2024 16:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/07/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/05/2024 11:35
Determinada a intimação
-
27/05/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/04/2024 14:55
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ATAIDE RAMOS FERREIRA JUNIOR <br/> Data: 24/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
15/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:49
Despacho
-
15/03/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/02/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ATAIDE RAMOS FERREIRA JUNIOR <br/> Data: 12/03/2024 às 16:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
-
21/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/01/2024 14:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:08
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 17:39
Despacho
-
07/12/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/11/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2023 08:41
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 17:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/11/2023 16:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/11/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002472-98.2025.4.02.5114
Ana Carolaine Pires de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maxwel Lopes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006078-19.2025.4.02.5120
Luiz Ronald Coutinho Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Lucas dos Santos Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077187-53.2025.4.02.5101
Paulo Mario Bianchi Franca
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003949-12.2022.4.02.5002
Lelia Lemos Bitencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Sousa Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 13:52
Processo nº 5002486-82.2025.4.02.5114
Rosangela Menenguci Rodrigues
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jefferson Moza do Nascimento Scarpini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00