07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003949-12.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: LELIA LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REQUERENTE: ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REQUERENTE: ALCERY LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REQUERENTE: ADILIO LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
05/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137, 136 e 138
05/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137903-28.2025.4.02.9666/TRF (LELIA LEMOS BITENCOURT)
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137902-43.2025.4.02.9666/TRF (ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT)
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137901-58.2025.4.02.9666/TRF (ALCERY LEMOS BITENCOURT)
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137900-73.2025.4.02.9666/TRF (ADILIO LEMOS BITENCOURT)
11/06/2025 12:45

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379032820254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379032820254029666/TRF (LELIA LEMOS BITENCOURT)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379024320254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379024320254029666/TRF (ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379015820254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379015820254029666/TRF (ALCERY LEMOS BITENCOURT)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379007320254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 51379007320254029666/TRF (ADILIO LEMOS BITENCOURT)
10/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-84
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110 e 109
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003949-12.2022.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LELIA LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REQUERENTE: ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REQUERENTE: ALCERY LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)REQUERENTE: ADILIO LEMOS BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-84
08/04/2025 09:36

Juntada de Petição
03/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100, 99 e 98
25/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Despacho
14/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 88 e 87
03/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:17

Despacho
31/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74 e 73
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:18

Despacho
21/10/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:16

Juntada de Petição
11/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 59 e 58
20/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:51

Despacho
19/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/03/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:36

Despacho
15/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37 e 36
18/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:54

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
15/06/2023 14:13

Despacho
13/06/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/02/2023 13:57

Determinada a intimação
06/02/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2023 13:01

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
04/02/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 11 e 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
26/12/2022 14:44

Juntada de Petição
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:01

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 15:09

Conclusos para julgamento
02/09/2022 15:09

Alterado o assunto processual
23/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 18:43

Determinada a citação
06/06/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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