06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005821-76.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:02

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:23

Despacho
24/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:15

Juntada de Petição
29/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 09:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 12:54

Juntada de Petição
06/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:30

Determinada a intimação
26/09/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:10

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 09:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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