01/09/2025 16:47

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006011-47.2021.4.02.5103/RJAUTOR: VALDIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHOADVOGADO(A): VENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ141985)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2021 08:56

Juntada de Petição
28/06/2021 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:09

Determinada a intimação
25/06/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009162-53.2023.4.02.5102

Sambe Comercio Atacadista de Produtos Al...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5009162-53.2023.4.02.5102

Sambe Comercio Atacadista de Produtos Al...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5094974-32.2024.4.02.5101

Wellington dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5005869-55.2022.4.02.5120

Raimunda Celia Rodrigues Freitas

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5003097-23.2025.4.02.5118

Darlaine Gomes Pereira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo