TRF2 - 5047410-23.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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12/09/2025 12:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
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12/09/2025 10:17
Juntada de Petição
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2025 10:06
Juntada de Petição
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05/09/2025 09:59
Juntada de Petição
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03/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/08/2025 12:41
Julgado procedente em parte o pedido
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23/08/2025 00:24
Juntada de peças digitalizadas
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27/07/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 06:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2025 09:02
Juntada de Petição
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27/05/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047410-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REINALDO DO NASCIMENTO APOLINARIOADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento dos vínculos empregatícios laborados sob condições especiais.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).
Entendo não ser cabível a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação no presente feito (CPC, art. 334, § 4º, II), eis que nele figura como parte ré o INSS, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo.
Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.
A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.
No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.
Cite-se o INSS. -
22/05/2025 10:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 10:19
Determinada a citação
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22/05/2025 09:31
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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22/05/2025 02:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/05/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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