15/09/2025 16:18

Determinada a intimação
15/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004170-09.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LINDOMAR NEVES DA SILVAADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO: i) PROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 26/07/2002 a 10/02/2003, 11/02/2003 a 18/11/2003, 01/01/2004 a 19/12/2005 e de 03/06/2006 a 12/11/2019; ii) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial o período de 06/03/1997 a 25/07/2002; e iii) IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2025 03:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 01:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
04/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:51

Determinada a intimação
15/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:20

Determinada a citação
19/07/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição
18/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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