12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036939-79.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HORBITY MODAS LTDA .ADVOGADO(A): ANGELICA GOMES DA SILVA LIMA (OAB RJ138167) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
02/09/2025 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 10:17

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:57

Decisão interlocutória
28/08/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/06/2025 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2025 08:50

Decisão interlocutória
28/06/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:13

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 15:31

Expedição de ofício
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036939-79.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HORBITY MODAS LTDA .ADVOGADO(A): ANGELICA GOMES DA SILVA LIMA (OAB RJ138167) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
23/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 10:21

Decisão interlocutória
22/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:50

Despacho
20/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:17

Despacho
06/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 12:32

Despacho
23/02/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 13:49

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:43

Juntada de Petição
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 16:37

Decisão interlocutória
04/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:58

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 09:01

Decisão interlocutória
09/08/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:43

Juntada de Petição
17/07/2024 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:08

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/06/2024 15:01

Despacho
03/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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