14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006058-98.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: CLAUDIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-83
03/09/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:27

Juntada de Petição
25/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006058-98.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CLAUDIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
08/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:11

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:12

Determinada a intimação
25/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:29

Determinada a intimação
18/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:16

Determinada a intimação
12/05/2025 22:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:44

Homologada a Transação
24/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 14:56

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 14:22

Juntada de Petição
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:23

Determinada a citação
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DOS SANTOS <br/> Data: 18/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME R
13/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:22

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 16:47

Determinada a intimação
24/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 16:02

Alterado o assunto processual
10/10/2024 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 09:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIG05F)
10/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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