16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078910-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAAUTOR: ALEXANDRE CERQUEIRA MONTEIROADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30S)
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078910-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE CERQUEIRA MONTEIROADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) DESPACHO/DECISÃO evento 12, PET1 - Aguarde-se o decurso de prazo do evento 11 para manifestação da UNIÃO sobre o interesse em conciliar, nos termos do despacho proferido no evento 10, DESPADEC1.
14/08/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:11

Despacho
14/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Despacho
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078910-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE CERQUEIRA MONTEIROADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado especial cível ajuizada por ALEXANDRE CERQUEIRA MONTEIRO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Decido.

Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para realização da audiência, uma vez que os pedidos versam com o Plano Nacional de Negociação 30.

Em caso de ausência de conciliação entre as partes ou de não oferecimento de proposta de acordo pela demandada, cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte ré para, em igual prazo, se manifestar sobre a possibilidade de conciliação, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, bem como para trazer aos autos qualquer documento que tenha em seu poder que possa ser útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo de resposta, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, indicar, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Nessa oportunidade, a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam-me os autos conclusos.
05/08/2025 14:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOA)
05/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:51

Determinada a citação
05/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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