23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007912-76.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE PEDRO SOUZA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
05/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:44

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS502J)
21/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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