10/09/2025 14:36

Juntada de Petição
05/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição
26/08/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012556-85.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRANSPORTES FIOROTI LTDAADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) DESPACHO/DECISÃO O executado requereu, no EVENTO 96, em sede de tutela antecipada o levantamento das constrições junto aos imóveis de matrículas 9.174 e 5.482, RGI do 1.º Ofício da 1.ª Zona de Cariacica. Tendo em vista que já foi expedido ofício para o referido RGI (EVENTOS 97 e 103), julgo prejudicado o referido pedido. Prossiga-se nos demais atos tendentes à realização do leilão designado para o dia 11/11/2025.
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:24

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012556-85.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRANSPORTES FIOROTI LTDAADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de maior efetividade aos leilões desta 4ª VFEF: 1 – Nomeio a leiloeira HIDIRLENE DUSZEIKO órgão auxiliar deste Juízo, nos termos dos arts. 149, 883 e 884 do CPC, devendo proceder à preparação dos processos para o 1º LEILÃO, que designo para o dia 11 de NOVEMBRO de 2025, com encerramento dos lotes às 09 horas, por valores equivalentes a pelo menos 100% da avaliação do(s) bem(ns).

Os lances poderão ser oferecidos, em primeiro leilão, desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento.

Não sendo verificado lances em primeiro leilão, o leilão permanecerá aberto até a data do segundo leilão. 2º LEILÃO, dia 11 de NOVEMBRO de 2025, com encerramento dos lotes a partir das 10 horas.

Haverá alienação do bem, em segundo leilão, pela melhor oferta, desde que superior ao valor mínimo previsto neste edital, considerado preço vil (inferior a 50% da avaliação) para os fins do CPC, art. 891 .

OBSERVAÇÃO: Os lotes serão encerrados, um a um, de modo sequencial/escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 001 às 10h00min, o encerramento do lote 002 ocorrerá, em seguida, às 10h02min, e assim sucessivamente, até o último lote.

Sem prejuízo do encerramento dos lotes em sequência numérica, não havendo licitantes poderá a leiloeira, a seu critério, "passar" lotes para o final, para que sejam encerrados após.

Havendo lances nos três minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo visando manifestação de outros eventuais licitantes (CNJ, Resolução nº236/2016, art. 21).

Os bens em relação aos quais não houver oferta de qualquer lance, até o horário previsto para o encerramento do leilão, serão apregoados, novamente, em "repasse", por um período adicional de uma hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes.

Durante a hora adicional em questão, de "repasse", observar-se-ão, para realização de lances, etc, as mesmas regras estipuladas para o pregão propriamente dito.

Os leilões serão realizados exclusivamente na modalidade eletrônica, através do site www.hdleiloes.com.br. 2 – A intimação do(s) executado(s) que tiver advogado constituído nos autos deverá ser feita mediante publicação no Diário Eletrônico; se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão (art. 889, parágrafo único, CPC).

Também deverão ser intimados seu cônjuge, se casado for, o depositário e os demais credores e interessados indicados no art. 889 do CPC, ficando, desde já, a leiloeira autorizada a expedir e cumprir os mandados por ordem deste Juízo.

Considerar-se-á regular a intimação realizada por carta registrada, mandado, edital de intimação ou outro meio idôneo, ou, ainda, suprida por meio da publicação do edital de leilão.

Tais intimações far-se-ão, no mínimo, 05 (cinco) dias úteis antes do leilão; 3 – A leiloeira procederá à constatação dos bens, tanto imóveis quanto móveis, antes do leilão .

Deverá, ainda, se for o caso, diligenciar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, DETRAN, e à Capitania dos Portos, que deverão fornecer certidão de ônus atualizada do bem, independentemente de recolhimento de custas ou emolumentos (art. 39 da LEF).

Deverá, ainda, informar no processo a situação atualizada a respeito da plena propriedade do bem junto às Prefeituras, ao IEMA, ao INCRA e às instituições financeiras.

Em caso de veículos gravados com cláusula de financiamento de alienação fiduciária, leasing ou arrendamento mercantil, fica autorizada a leiloeira a ter acesso ao saldo devedor, bem como, no caso de imóveis, a obter junto ao síndico/administradora do condomínio o valor dos débitos condominiais, se houver.

Todas as certidões e extratos de débitos deverão ser prontamente entregues à leiloeira.

Os órgãos mencionados deverão prontamente fornecer, sem qualquer ônus, certidões atualizadas da matrícula do imóvel, incluindo matrículas de confrontantes, mapas, croquis, detalhamento por coordenadas, e demais documentos que a auxiliar do Juízo reputar importantes para o objeto de delimitação.

Não sendo localizado(s) o(s) bem(ns), será dada vista à parte credora; 4- Deve ser observado pela leiloeira o disposto no art. 889 do CPC, devendo promover as notificações necessárias: do coproprietário (inciso II); dos titulares de direitos reais sobre o imóvel penhorado (inciso III); dos proprietários de imóveis, quando a penhora recair sobre direitos reais a ele relativos (inciso IV); dos credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários ou com penhora anteriormente averbada (inciso V); do promitente comprador (inciso VI); do promitente vendedor (inciso VII); da União, do Estado e do Município, no caso de alienação de bem tombado (inciso VIII); ficando autorizada a expedir e cumprir os mandados, e/ou cartas e/ou editais de intimação, por ordem deste magistrado. 5- Tratando-se de veículo automotor, fica a leiloeira autorizada a remover o bem penhorado, às suas expensas, ao depósito situado na Rua Jurandir Ferreira, nº. 10, Barra do Jucu, Vila Velha/ES, ficando constituída, nesta hipótese, fiel depositária do bem. 6– Realizada a constatação, a leiloeira expedirá o edital de leilão, que será publicado no DJE com os requisitos do art. 886 do CPC, em prazo não superior a 30 (trinta) e nem inferior a 10 (dez) dias antes do leilão, devendo constar a observação de atenção por parte do arrematante ao disposto nos arts. 892 e 895 do CPC, e a forma de parcelamento para pagamento do lanço, quando oferecido pela parte exequente; 7 – O edital será afixado em local visível na sede do Juízo (quadro de avisos da 4ª VFEF); 8 – Não será aceito lance que ofereça preço vil, assim considerado aquele inferior a 50% do valor da avaliação, conforme disposto no art. 891 do CPC; 9 – Será arbitrada em 6% (seis por cento) a comissão da leiloeira nomeada, a ser paga pelo arrematante, que deverá arcar, ainda, com as despesas decorrentes do registro de transferência e do transporte do bem arrematado, bem como com o percentual de 0,5% (meio por cento) referente às custas de arrematação (respeitado o limite mínimo de 10 UFIR e máximo de 1.800 UFIR), recolhidas na Caixa Econômica Federal, por meio de GRU Judicial, com os seguintes dados: Unidade Gestora – 090014; Gestão – 00001; Código de Recolhimento – 18710-0; tudo calculado sobre o valor da arrematação; 10 – Em caso de adimplemento ou pedido de parcelamento da dívida após a intimação, deverá o executado pagar à leiloeira comissão no percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento), calculada sobre o valor devido ao erário ou sobre o valor da avaliação judicial, o que for menor, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil Reais). 11 - No dia do leilão, deverá a leiloeira advertir a respeito dos arts. 892 e 895 do CPC, bem como de ônus ou débito incidente sobre o bem; 12 – Cabe à parte credora: a) requerer a adjudicação do bem, antes do leilão (art. 24, I, da Lei 6.830/80); ou manifestar, desde já, a intenção de fazê-lo findo o leilão (art. 24, II).

No silêncio, presumir-se-á a falta de interesse na adjudicação; b) fornecer o valor atualizado do débito; c) informar sobre eventual pedido de parcelamento. 13 – Restando negativa a hasta, e em aplicação analógica dos artigos 373 e 374 do Provimento nº 62, de 13/07/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Consolidação Normativa), fica autorizada, desde já, a venda direta dos bens penhorados a qualquer interessado, somente pela internet, no site indicado pela leiloeira, por qualquer valor, exceto o vil (assim considerado, para os presentes fins, aquele inferior a 50% da avaliação), observando-se os delineamentos fixados no edital quanto ao parcelamento da arrematação, e as seguintes condições: a) O prazo da venda direta é de 60 (sessenta) dias, sendo fechada em ciclos de 15 dias cada.

Não havendo proposta, o novo ciclo será reaberto, até o prazo final; b) o valor da maior oferta deve ser apurado e comunicado ao Juízo em até 02 dias após o término do prazo estipulado no item anterior; c) ao final do prazo, o maior lance recebido ficará sujeito à homologação deste Juízo; d) homologada a proposta pelo Juízo, o pagamento das parcelas deverá ser feito mediante depósito judicial, em conta vinculada a este processo, aberta quando do primeiro recolhimento. Intimem-se, inclusive a leiloeira. Diligencie-se.
07/08/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040155520254020000/TRF2
07/08/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Determinada a intimação
05/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:48

Expedição de ofício
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição
30/06/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040155520254020000/TRF2
27/03/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50040155520254020000/TRF2
18/03/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 20:29

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 21/02/2025 14:55:59)
29/11/2024 12:02

Juntada de Petição
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 09:08

Determinada a intimação
11/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição
19/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 08:05

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 13:36

Juntada de Petição
16/06/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 16:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/02/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144081020234020000/TRF2
14/12/2023 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144081020234020000/TRF2
24/10/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144081020234020000/TRF2
18/09/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144081020234020000/TRF2
13/09/2023 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144081020234020000/TRF2
13/09/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50144081020234020000/TRF2
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:23

Decisão interlocutória
01/09/2023 13:02

Alterado o assunto processual
14/06/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 11:14

Juntada de Petição
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:51

Juntada de Petição
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 11:03

Juntada de Petição
28/10/2022 11:03

Juntada de Petição - TRANSPORTES FIOROTI LTDA (RS087674 - FELIPE FRANCHI DE LIMA)
15/10/2022 08:39

Despacho
15/10/2022 00:53

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 16:45

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:20

Juntado(a)
28/05/2021 11:32

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2021 20:13

Juntada - Peças Digitalizadas
26/08/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 18:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2020 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/06/2020 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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