18/04/2023 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
18/04/2023 12:28

Recebidos os autos do STJ
31/01/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 21:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 15:55

Decisão interlocutória
27/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 11:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 18:49

Recurso Especial não admitido
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 12:59

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/07/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/04/2022 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/03/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:45

Juntado(a)
28/03/2022 15:45

Juntado(a)
28/03/2022 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/03/2022 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0095889-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO: FABIO CUTRIM SODRE (OAB RJ182387) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 150
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2022 23:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2022 23:13

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2022 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/01/2022 09:11

Juntada de Certidão
21/12/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:40

Juntado(a)
06/12/2021 18:40

Juntado(a)
06/12/2021 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2021 23:34

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 77
03/11/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/10/2021 16:08

Juntado(a)
22/10/2021 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/10/2021 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 00113981920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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