TRF2 - 5032999-52.2023.4.02.5001

15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-25

05/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> ESVITJE04

31/03/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 16:46

Conhecido o recurso e não provido

21/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 08:10

Juntado(a)

04/12/2024 08:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G02)

04/12/2024 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 12:52

Juntada de Petição

11/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2024 17:13

Juntada de Petição

28/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento

26/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

18/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 20:40

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2024 11:31

Conclusos para julgamento

07/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/09/2023 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2023 11:18

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

02/09/2023 11:16

Juntada de Certidão

31/08/2023 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 08:20

Determinada a intimação

30/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031689-45.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 47, 51

17/08/2023 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

17/08/2023 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio