TRF2 - 5110660-69.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO CHAME DA SILVA

CPF *48.***.*33-68

Advogados

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA

OAB: 124875/RJ

CPF *08.***.*90-56

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA

OAB: 111954/RJ

CPF *00.***.*90-59

ALCIDES OLIVEIRA NETO

OAB: 073665/RJ

CPF *63.***.*67-91

ROSELI FELIX VIEIRA COSTA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 06/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 05/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110660-69.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCO AURELIO CHAME DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

  • 04/08/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 12:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 01:06

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007890-67.2023.4.02.9388/TRF (MARCO AURELIO CHAME DA SILVA)

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/10/2023 13:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021586-96.2023.4.02.9445/TRF (MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA)

  • 10/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 15/09/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 09:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-84 processada no TRF2 com o no. 50215869620234029445/TRF (MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA)

  • 14/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-84 processada no TRF2 com o no. 50078906720234029388/TRF (MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA)

  • 14/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-84 processada no TRF2 com o no. 50078906720234029388/TRF (MARCO AURELIO CHAME DA SILVA)

  • 12/09/2023 10:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-84

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/08/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2023 12:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-84

  • 18/08/2023 13:31

    Despacho

  • 18/08/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 17:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 04/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 03/07/2023 11:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/07/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 19/05/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 18/05/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 23:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/05/2023 23:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/11/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/11/2022 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/11/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 10:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2022 23:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2022 13:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/11/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 16:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2022 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2022 18:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 18:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/05/2022 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/02/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 12:08

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/01/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 11:15

    Determinada a intimação

  • 11/01/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2021 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 08/11/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2021 13:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2021 16:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 16:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2021 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 877,27 em 27/10/2021 Número de referência: 864607

  • 26/10/2021 13:41

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 12:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 25/10/2021 12:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente da CEAB Reconhecimento de Direito SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 25/10/2021 12:00

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 21/10/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 14:27

    Determinada a intimação

  • 15/10/2021 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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