15/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102128-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES BRASILADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Custas e honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se às Turmas Recursais.

Decorrido o prazo recursal, ou mantida a sentença pela E.

Turma Recursal, dê-se baixa.
31/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102128-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES BRASILADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 22:20

Juntada de Petição
29/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
03/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 18:46

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 12:01

Juntada de Petição
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA MARQUES BRASIL <br/> Data: 21/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
10/04/2025 12:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 11:39

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:19

Determinada a intimação
06/12/2024 22:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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