02/09/2025 15:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011906-70.2023.4.02.5118/RJAUTOR: ROQUE DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO PESTANA PINTO (OAB RJ189273)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
13/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:56

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 15:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)
24/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:19

Determinada a intimação
04/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:00

Juntada de Petição
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 13:19

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 12:40

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:07

Determinada a intimação
16/05/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024 17:43

Juntada de Petição
03/04/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:38

Determinada a intimação
01/04/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
31/10/2023 15:15

Juntada de Petição
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 15:40

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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