STJ - 0136754-18.2016.4.02.5101

20/09/2023 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023 09:53

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 655651/2023 - EDcl

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 18:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00655651 - EDcl no REsp 2081239

24/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0655651 - EDcl no REsp 2081239 - Publicação prevista para 28/08/2023

23/08/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para PATRICIA FREIRE VIRGENS apresentar resposta à petição n. 655651/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para FERNANDA FREIRE VIRGENS apresentar resposta à petição n. 655651/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 655651/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 655651/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 655651/2023

03/07/2023 11:09

Protocolizada Petição 655651/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

30/06/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FERNANDA FREIRE VIRGENS e PATRICIA FREIRE VIRGENS

28/06/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/06/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/06/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO