27/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/08/2025 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 11:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000820-96.2023.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA VALERIA SILVA E SILVA (Curador)ADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767)REQUERENTE: SERGIO LUIZ ALMEIDA MIGUEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767) DESPACHO/DECISÃO Conforme já explicitado nos eventos 89 e 110, o “termo de curatela” é um documento que deve ser assinado tanto pelo magistrado como pela curadora.

Nesse sentido, arquivem-se os autos até ulterior manifestação, considerando que o documento acostado (evento 118, TCURATELA2) não atende ao determinado.

Intime-se.
14/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:09

Despacho
13/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:07

Juntada de Petição
10/07/2025 19:30

Despacho
30/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:01

Juntado(a)
17/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:52

Despacho
22/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2025 13:23:47)
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:43

Determinada a intimação
13/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:03

Determinada a intimação
11/06/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:27

Determinada a intimação
30/04/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição
12/03/2024 07:53

Juntada de Petição
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
23/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:05

Determinada a intimação
23/02/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
12/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:37

Determinada a intimação
11/12/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:43

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
11/12/2023 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
22/11/2023 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
07/11/2023 20:31

Juntada de Petição
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/10/2023 15:22

Homologada a Transação
31/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2023 15:02:03)
14/09/2023 17:24

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 16:30

Juntada de Petição
30/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/08/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 16:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2023 16:26

Determinada a intimação
24/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2023 12:08

Juntada de Petição
16/06/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/06/2023 18:11

Juntada de Petição
13/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ ALMEIDA MIGUEL <br/> Data: 05/07/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:37

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:35

Juntada de Petição
20/02/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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