TRF2 - 5029548-44.2022.4.02.5101

02/09/2025 14:48

Baixa Definitiva

02/09/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 10:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022 15:58

Juntada de Petição

16/06/2022 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

06/06/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2022 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE05F)

11/05/2022 16:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/05/2022 16:35

Alterado o assunto processual - De: Correção Monetária pela Súmula 71 TFR - Para: FGTS - Contribuição da LC 110/2001

11/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022 13:37

Declarada incompetência

26/04/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 11:44

Distribuído por sorteio