16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:31

Concedida a Medida Liminar
27/08/2025 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
27/08/2025 16:04

Juntada de Petição
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5077075-84.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LIMAADVOGADO(A): ADERLAN VIANA CRESPO (OAB RJ079609) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS FREDERICO DE ARAUO LIMA em face do PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- RJ, com pedido liminar, objetivando a concessão da liminar para que impeça o CREF/1ª REGIÃO – RJ de adotar qualquer medida coercitiva para compelir o impetrante a registrar-se nos quadros da entidade, assim como não exigir quaisquer contribuições. É dever da parte autora especificar pedido e causa de pedir com a máxima clareza e objetividade, sendo importante destacar, ainda, o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do Código Processo Civil, entretanto, a petição inicial descreve que o impetrante é instrutor de FUTEVOLEI, quando os documentos que integram a inicial tratar-se de outro esporte, ou seja, BEACH TENIS, consoante Certificado (Ev. 1 - OUT6) e fotografia (Ev. 1-FOTO5). Nesses termos, intime-se o impetrante para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, declinando de forma objetiva e indicativa pelos documentos anexados para qual modalidade esportiva requer provimento judicial, à vista do que prevê o artigo 141 CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

P.

I.
25/08/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:05

Despacho
22/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/08/2025 Número de referência: 1368492
14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5077075-84.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LIMAADVOGADO(A): ADERLAN VIANA CRESPO (OAB RJ079609) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS FREDERICO DE ARAUO LIMA em face do PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- RJ, com pedido liminar, objetivando a concessão da liminar para que impeça o CREF/1ª REGIÃO – RJ de adotar qualquer medida coercitiva para compelir o impetrante a registrar-se nos quadros da entidade, assim como não exigir quaisquer contribuições. Para a concessão de tutela de urgência, a parte autora deve demonstrar a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao seu direito caso ele venha a ser reconhecido no provimento final.

Na hipótese dos autos, consoante termos da inicial, o impetrante pleiteia garantir a prática esportiva de FUTEVÔLEI, entretanto, as fotos anexadas em Evento 01 – FOTO5, não indicam a prática do referido esporte, assim, intime-se o impetrante, afim de que, no prazo de 05 (cinco) dias esclarecer ao Juízo acerca da questão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

P.

I.
13/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 23:05

Despacho
13/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5077075-84.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LIMAADVOGADO(A): ADERLAN VIANA CRESPO (OAB RJ079609) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte gratuidade de justiça, sem juntar documentos comprobatórios.

Considerando que a presunção estabelecida no §3º do art. 99 do NCPC não é absoluta, intime-se a parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada no prazo de 15 (quinze) dias, ou recolher as custas devidas, sob pena de extinção.

Cumprido, venham conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer peticionamento, venham conclusos para sentença de extinção na forma dos artigos 330 e 485, I.

P.

I.
07/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:52

Despacho
30/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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