04/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108714-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, III CPC e artigo 51, §1º da Lei nº 9.099/95.

Não há condenação em custas processuais, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Fica advertida a parte autora de que desta sentença extintiva não cabe recurso (art. 5º, da Lei n.º 10.259/2001).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se a parte autora.
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/08/2025 13:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 14:29

Juntada de Petição
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 22:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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