11/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001437-42.2025.4.02.5005/ESAUTOR: SARAH MOTTA DE SOUZA PIMENTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PÂMELA VIEIRA MENDES (OAB ES038694)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANA CRUZ MOTTA PIMENTA (Pais)ADVOGADO(A): PÂMELA VIEIRA MENDES (OAB ES038694)SENTENÇAPelas razões expendidas, indefiro a inicial e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC/15.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intimada a parte autora, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:55

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
20/05/2025 19:25

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:29

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 22:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
01/04/2025 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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