18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006330-84.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIELLE GIERLING CASTROADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o valor do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial, de Evento 107, CALCULO 1, no importe de R$ 59.297,24 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais, e vinte e quatro centavos) como definitivo à execução do julgado, bem como considero, à luz das informações elencadas pelo Contador Judicial, a assertividade da quantia efetivamente devida.

INTIMEM-SE com prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, à Secretaria para a elaboração do formulário de requisição (RPV), dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnação, voltem-me para o envio do formulário de RPV ao TRF-2ª Região.

Ocorrendo o depósito, as informações pertinentes (banco depositário, conta e valor depositado) serão lançadas eletronicamente nos autos de origem.

A parte autora poderá acompanhar o depósito, que poderá ocorrer até 60 (sessenta) dias, acessando o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos".

Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças. O advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:46

Determinada a intimação
15/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
22/08/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
22/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 15:13

Juntada de Petição
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:47

Juntada de Petição
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006330-84.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIELLE GIERLING CASTROADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o texto da Resolução CJF nº 822/2023 e Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, para as Requisições de Pequeno Valor - RPVs, e, para os Precatórios, torna-se necessária a retificação dos cálculos para que seja cadastrada a RPV/Precatório, nos termos das referidas Resoluções, devendo estar incluído, obrigatoriamente, nas planilhas apresentadas pelas partes, os valores devidos com a correta separação do SELIC, total em reais de cada coluna.

Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, DETERMINO a intimação da parte autora para, com base nos valores de atrasados já apurados neste processo (evento 93), informar ao Juízo, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório, total das colunas em reais: a) Valor Total; b) Valor Principal corrigido; c) Valor Total de SELIC.

A autora deverá, ainda, confirmar o cumprimento da obrigação de fazer, ante a juntada da petição do órgão pagador (evento 94).

Uma vez confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, e apresentada planilha de cálculos, conforme determinado, dê-se vista a Ré, por 30 (trinta) dias.

Havendo impugnação da Rè, com a juntada de cálculos, dê-se vista a parte autora, por 5 (cinco) dias.

Permanecendo a divergência nos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria.

Havendo concordância entre as partes, EXPEÇA-SE requisição de pagamento, nos termos do valor acordado.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnação, voltem-me para o envio da RPV ao TRF-2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Vindo aos autos os parâmetros requisitados pelo Juízo,
30/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:14

Determinada a intimação
30/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:38

Juntado(a)
17/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:07

Determinada a intimação
04/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/02/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/01/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2023 19:29

Juntada de Petição
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2022 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 10:09

Juntada de Petição
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 06:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:50

Recebidos os autos - TNU
13/06/2022 13:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/05/2022 13:45

Juntada de Petição
17/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:57

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/05/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/04/2022 11:39

Juntada de Petição
20/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/04/2022 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/04/2022 13:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
18/04/2022 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 10:34

Juntada de Petição
05/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/03/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/03/2022 14:11

Juntada de Petição
11/03/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 50
11/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 12:33

Despacho
10/03/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
18/02/2022 13:50

Determinada a intimação
18/02/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 13:14

Juntada de Petição
09/02/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022 11:33

Julgado procedente o pedido
08/02/2022 21:13

Conclusos para julgamento
08/02/2022 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2022 12:22

Juntada de Petição
07/02/2022 17:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 17:41

Determinada a citação
07/02/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 08:34

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2022 08:33

Alterado o assunto processual
02/02/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00