18/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2025 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002647-28.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: SANTINHO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 01/09/2025 - RECURSO INOMINADO
01/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002647-28.2025.4.02.5006/ESAUTOR: SANTINHO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Reconhecer o direito do autor à promoção funcional para a Classe Titular a partir de 01/02/2021, data em que preenchidos todos os requisitos legais; b)Condenar o réu a pagar as diferenças remuneratórias devidas desde essa data.
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:18

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001246-04.2024.4.02.5111

Fabricio Dunga Ribeiro

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061336-71.2025.4.02.5101

Wagner Jordao Garcia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Perri Machado de Paiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023963-20.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Felipe Duarte Ferreira

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5127463-59.2023.4.02.5101

Fernando Moretzsohn de Andrade

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004191-09.2025.4.02.5117

Dayana da Silva Frazao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erivaldo de Andrade Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo