TRF2 - 5004186-72.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004186-72.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Concessão Período pretérito Categoria do segurado ( ) Segurado Especial (x ) Outros NB ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária /Previdenciário DIB 15/05/2019 ( x ) data do início da incapacidade DIP ----- Não haverá pagamento administrativo DCB 14/05/2023 (X) data fixada pela perícia judicial ou data imediatamente anterior à DIB do benefício concedido na via administrativa.
A DCB foi fixada em data pretérita em razão da aposentadoria. Uma vez aceita a proposta, a informação será inserida no sistema do INSS apenas para fins de registro, não cabendo oportunizar o Pedido de Prorrogação - PP -
02/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 18:55
Homologada a Transação
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28/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
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28/08/2025 17:16
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 17:16
Juntada de Petição
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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23/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 10:06
Juntada de Certidão
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14/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2025 17:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004186-72.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, façam-se os autos conclusos. -
12/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/08/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2025 15:58
Juntada de Certidão
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16/05/2025 14:12
Juntada de Certidão
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24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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11/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DA SILVA <br/> Data: 27/06/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
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29/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2025 14:30
Juntada de Petição
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14/01/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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27/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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27/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DA SILVA <br/> Data: 27/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
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22/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 01:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 19:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 19:54
Não Concedida a tutela provisória
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07/11/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2024 18:18
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESSMT01F)
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05/11/2024 19:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:01
Declarada incompetência
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04/11/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 10:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
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04/11/2024 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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