08/09/2025 21:43

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 23:44

Determinada a citação
25/08/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:38

Juntada de Certidão
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/08/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006943-42.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALEXANDRINA DE SOUSA VIEIRAADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:11

Despacho
08/08/2025 03:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27S)
07/08/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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