16/09/2025 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
15/09/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004187820254020000/TRF2
09/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013030-05.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ARQUIELSON MENDES DA SILVAADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.
30/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:24

Denegada a Segurança
17/07/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004187820254020000/TRF2
21/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/01/2025 09:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004187820254020000/TRF2
22/01/2025 17:17

Juntada de Petição
17/01/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50004187820254020000/TRF2
28/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 19:02

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO14S)
11/12/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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